Como Recuperar Créditos Tributários de ICMS ST: Um Guia Prático

A recuperação de créditos tributários relacionados ao ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) pode representar uma significativa economia financeira para muitas empresas. Este artigo proporciona um guia detalhado sobre como identificar e reaver esses créditos pagos indevidamente, com base nas legislações vigentes e procedimentos administrativos aplicáveis. O que é ICMS ST? Antes de mergulhar nos detalhes […]
Lei da Liberdade Econômica promete facilitar

Novo Cenário para o Ambiente de Negócios, a nova Lei da Liberdade Econômica promete facilitar a vida do empresário. Sancionada em setembro, a Lei da Liberdade Econômica promete facilitar a vida do empresário, lei n 13.874/19 é uma das promessas do governo federal para estimular a criação de novos negócios. Tendo como premissa fundamental a […]