Como excluir um sócio da empresa?
No universo empresarial, os conflitos societários são comuns e a exclusão de sócios é um tema que desperta muitas dúvidas. Vamos abordar o assunto, esclarecendo pontos-chave e fornecendo dicas para simplificar este processo. O Que é a Exclusão de Sócios A exclusão acontece quando um membro é retirado da sociedade, podendo ser de duas maneiras: […]
Rescisão de contrato de trabalho: quais são os principais tipos?
A rescisão de contrato de trabalho se dá pelo processo de demissão/ desligamento entre o empregado e o empregador. O contrato de trabalho é o documento que estabelece o vínculo empregatício, seja ele por prazo determinado ou indeterminado. Portanto, a rescisão contratual é a formalização do encerramento desse vínculo, seja por vontade do empregado, do […]
Quais são as mudanças nas leis trabalhistas com a pandemia?
Mudou o ano e a Covid-19 continua afetando — ainda mais — a rotina de pessoas e empresas. Essa última categoria sofreu com impactos nas vendas, mudou a maneira como executa processos e agregou inúmeras mudanças trabalhistas à relação com seus colaboradores. Tais alterações surgiram pouco tempo após o decreto de pandemia estabelecido pela Organização […]
Advocacia preventiva para empresas: O que é?
Advocacia preventiva ou assessoria jurídica preventiva é o trabalho de organização, previsão e proteção das questões judiciais de uma empresa. É geralmente executado por um advogado ou escritório especializado, executando ações e análises voltadas à segurança e proteção do negócio. O padrão de muitos empresários é buscar apoio jurídico apenas quando o problema já existe. […]
Quais são os Riscos Trabalhistas que sua empresa está correndo durante a pandemia?
O vírus Covid-19 trouxe situações e experiências nunca vistas no cenário brasileiro. Foram estipuladas uma série de mudanças para amparar trabalhadores e empresários no período, mas o regime de exceção também expôs a riscos trabalhistas até então pouco prováveis. A sociedade e o comportamento dos indivíduos não é mais o mesmo, assim como o ordenamento […]
Consultoria trabalhista preventiva e reativa: Qual a diferença?
Uma gestão de pessoas bem estruturada contribui para o crescimento do negócio. Do contrário, pode expor a riscos e punições perante a justiça do trabalho. A consultoria trabalhista preventiva e reativa atua nos dois extremos, levando a empresa sempre para o caminho do desenvolvimento e da sustentabilidade. A legislação trabalhista brasileira é uma das mais […]
Como gerar segurança jurídica e trabalhista durante a pandemia?
A chegada da COVID-19 transfigurou a realidade de empresas e trabalhadores ao redor do mundo. Com portas fechadas e ameaça de desemprego massivo, nosso governo adotou medidas inéditas para conter tais impactos. Sabemos que foram ações necessárias, mas fica o questionamento acerca dos seus reflexos na segurança jurídica das organizações. Assim como os sistemas de […]
Rescisão Indireta: Quando o empregado tem direito?
Embora muitos não conheçam, a rescisão indireta é uma alternativa legal que permite ao funcionário desligar o vínculo com a empresa, sem perder parcialmente seus direitos. Mesmo alguns empregadores desconhecem a possibilidade e ficam surpresos quando algo do tipo acontece. O problema é que além de ter que arcar com todos os custos do funcionário, […]
CLT ou PJ: qual dos dois devo contratar?
Até pouco tempo a escolha entre CLT ou PJ era arriscada, podendo trazer sérias complicações para o negócio. No entanto, a flexibilização trazida pela última reforma trabalhista deu ao empresário a possibilidade de cogitar ter uma pessoa jurídica colaborando ativamente em sua empresa. No entanto, nem sempre esse ter um PJ é vantajoso, assim como […]
Guia GSV: Medidas Trabalhistas para se aplicar hoje na sua empresa
Com o isolamento e fechamento provisório das empresas em função da pandemia Covid-19, muitos empresários estão com dificuldade para pagar as despesas e custos com funcionários. Em função disso, o Governo anunciou em 18 de março uma série de medidas trabalhistas para reverter parte dos efeitos dessa crise. Estamos vivendo um momento inédito na história […]