Mais sobre a reforma trabalhista
Mais sobre a reforma trabalhista Dando sequência às mudanças trazidas pela reforma trabalhista (Lei no 13.467/17), enfocamos as verbas remuneratórias, equiparação salarial, termo de quitação anual, tempo para amamentação e empregada gestante e lactante. Equiparação salarial A equiparação salarial, que é o direito de um empregado receber salário igual ao de outro, desde que ambos […]
Reforma trabalhista: mudanças começam a valer em novembro
Reforma trabalhista: mudanças começam a valer em novembro Sancionada em julho, a Lei no 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista, entra em vigor dia 11 de novembro. Entenda os principais pontos alterados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Jornada de trabalho O limite máximo de horas trabalhadas segue inalterado: 44 horas para jornada semanal e […]
A nova e controversa lei da terceirização
A nova e controversa lei da terceirização Sancionada em março, a Lei no 13.429/17 alterou a legislação sobre o trabalho temporário e regulamentou o trabalho terceirizado, cuja diretriz até então era apenas a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. A norma permite a contratação de trabalho temporário para atividades sazonais, como na agricultura, por […]
Investidor-anjo pode ressuscitar empresas em dificuldades
Num cenário de crise econômica, em que todos os cortes – de custos e de pessoas – já foram feitos, um novo investidor pode, de fato, representar a imagem de um anjo.